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    Contaminação Dos Recursos Hídricos E Gestão Integrada No Litoral Norte Do Rio Grande Do Sul

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    O trabalho a seguir apresenta a importância dos recursos hídricos costeiros e sua gestão através da demonstração dos problemas mais encontrados nestas áreas relacionando-os com a qualidade da água dos rios e lagoas. Os problemas mais comuns observados no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul foram ocupações inadequadas em torno dos rios e lagoas e o lançamento de esgoto diretamente nos corpos de água. Em relação a apresentação de soluções e gestão dos recursos hídricos a dificuldade tem sido relacionar os dados do enquadramento da qualidade da água, pois o cruzamento com os dados da legislação vigente não são compatíveis, bem como a dificuldade da gestão integrada que esteja de acordo com estas leis e que também atendam aos requisitos de desenvolvimento da região e das comunidades locais, buscando a preservação do meio ambiente

    Terrenos de marinha no Brasil: conceitos e evolução histórica no contexto do gerenciamento costeiro integrado

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    This work focuses on the so-called brazilian “Terrenos de Marinha” (Marine Terrain), from its managing institution: the Secretariat for Coordination and Governance of the State Property [Federal] (SPU), currently in the structure of the Ministry of Economy. The central issue here is the role and potential of Marine Terrain in territorial public policies for coastal management in Brazil, analyzing the evolutionary legislation in the light of integrated coastal management and proposing conceptual and legal consolidations regarding the territorial policies that apply over the Marine Terrain. The concept of Marine Terrains defines a physical dimension, demarcated in plan or topographic chart and allocable in concrete, geometric space. The methodological approach called Decalogue for Integrated Management was used, which presents conceptual instruments with special emphasis on public policy issues, analyzing in an integrated way the environmental, socioeconomic aspects and the challenges that the various interests and existing and planned uses on the coast impose on the State and Society. The Federal state property management regarding Marine Terrains has evolved from the period of the Empire to the present, with an emphasis on three main aspects: the topographical position of the Marine Terrains, its public nature and the consequent possibilities of destination (costly or not). Modernly, the delimitation of Marine Terrains has gained new dimensions beyond the State Property, such as the environmental issue and coastal management, becoming essential elements for that, especially from the perspective of ecosystem services and territorial management.Este trabalho tem como foco os chamados Terrenos de Marinha, a partir da sua Instituição gestora: a Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), atualmente na estrutura do Ministério da Economia. A questão central aqui abordada é o papel e o potencial dos Terrenos de Marinha nas políticas públicas territoriais de gerenciamento costeiro no Brasil, analisando evolutivamente a legislação de regência do assunto à luz do gerenciamento costeiro integrado e propondo consolidações conceituais e legais acerca das políticas territoriais incidentes sobre os Terrenos de Marinha. O conceito dos Terrenos de Marinha define uma dimensão física, demarcável em planta ou carta topográfica e alocável no espaço concreto, geométrico. Foi empregada a abordagem metodológica denominada Decálogo para a Gestão Integrada, que apresenta instrumentos conceituais com ênfase especial nas questões de políticas públicas, analisando de forma integrada os aspectos ambientais, socioeconômicos e os desafios que os diversos interesses e usos existentes e planejados na costa impõem ao Estado e à Sociedade. A gestão patrimonial da União relativa aos Terrenos de Marinha evoluiu desde o período do Império até o presente com ênfase em três aspectos principais: o posicionamento topográfico dos Terrenos de Marinha, a sua natureza pública e as consequentes possibilidades de destinação (onerosas ou não). Modernamente, a delimitação dos Terrenos de Marinha ganhou novas dimensões além da patrimonial, tais como a questão ambiental e o gerenciamento costeiro, constituindo-se em elementos essenciais para tanto, especialmente sob a perspectiva de serviços ecossistêmicos e gestão territorial

    Turismo e degradação na orla do Rio Grande do Sul: conflitos e gerenciamento

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    Economic, ecological and socio-cultural interests always come into conflict within the Sustainable Coastal Development. In order to ensure the sustainability and vitality of these three functions simultaneously, planning and management actions are necessary to reduce these conflicts. Coastal environment is of great importance for the tourism industry, so it is necessary to assure socio-cultural and ecological conservation as the only way to maintain economic development. The municipality of Xangri-lá, which has its economy focused on tourism, is starting dunes management activities and reorganizing the use and occupation of the beach. This paper aims to detail the current situation of the coast of Xangri-lá and the conflicts as a result of tourism in this area. The problems and conflicts were evaluated through field observations and morphodynamic controls (profile of the beach and vegetation). During this period itwas found that there is an aggravation of erosion on the dune system, caused by storms and a vegetation decrease. As a result, dunes decreased in size and width. Associated to this, the pressure of occupation and the lack of infrastructure related to tourism were the main problems found along the coast. Another problem is the dune system distortion caused by the trampling of native vegetation, exotic vegetation invasion, buildings, condominiums, gardens and kiosks. Furthermore, the users’ neglect about the importance of this environment has been leading to the accumulation of garbage. The immediate measures that should be taken to avoid harm to economic activities due to coast erosion and degradation are foredunes recovery, improving beach access and suitable locations for garbage

    Estudos ambientais e paleogeografia da plataforma interna de Tramandaí-RS, com caracterização geomorfológica e sedimentar através de sonar de varredura lateral e sísmica de alta resolução

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    Levantamentos de ecobatimetria de detalhe, juntamente com a obtenção de registros de sonar de varredura lateral (side scan sonar) e sísmica de alta resolução a partir de Sparker, bem como operação de coleta de amostras e testemunhos sedimentares foram efetuados na Plataforma Continental Interna do Rio Grande do Sul, região de Tramandaí-RS, como parte integrante das pesquisas concernentes ao Convênio PETROBRÁS/FURG/UFRGS/UFSC/UFPR, projeto "Estudos Ambientais em Áreas Oceânicas e Costeiras no Sul do País", subprojeto "Caracterização Preliminar Sedimentar e Geomorfológica da Região de Tramandaí, RS", bem como a definição dos parâmetros ambientais na área de influência das atividades da PETROBRÁS junto à monobóia de Tramandaí. 

    Os Efeitos Da Atividade Turística No Litoral Norte Do Rio Grande Do Sul

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    O litoral de vários países do mundo tem sido a área mais densamente ocupada e a que mais atrai um número elevado de turistas. O litoral norte do Rio Grande do Sul foi, a partir da década de 60, uma área em que a exploração turística desempenhou um papel importante na formação dos assentamentos urbanos existentes. Esse processo de urbanização, que ocorreu sobre um ambiente natural frágil, tem provocado vários problemas ambientais tais como a destruição das dunas, banhados, balneários, campos, terras úmidas e vegetação natural. Também se destaca a maior pressão sobre as poucas infra-estruturas de saneamento existente

    Impacts on the dunes system: natural dynamic versus anthropogenic interference

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    The shoreline of Capão da Canoa, RS, alternates densely populated areas with non urban empty spaces that still have their natural features preserved. This paperwork aimed to evaluate the foredunes vulnerability, by field evaluation along the shoreline in wintertime and summertime, using a field checklist. After rating some parameters, a Vulnerability Index was established for each profile. The highest values matched the most densely populated areas in that municipality, due to the position of the urban area that often shortens the width of the foredune ridges. The superiority of the wintertime vulnerability index when compared to summertime, changes the consensus about the human interference as the main vector of vulnerability. The major factors contributing to foredune degradation were: beach condition during winter time and use pressure, during summertime, indicating the high vulnerability associated with some profiles along the shoreline

    Impactos no sistema de dunas: dinâmica natural versus interferência antrópica

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    The shoreline of Capão da Canoa, RS, alternates densely populated areas with non urban empty spaces that still have their natural features preserved. This paperwork aimed to evaluate the foredunes vulnerability, by field evaluation along the shoreline in wintertime and summertime, using a field checklist. After rating some parameters, a Vulnerability Index was established for each profile. The highest values matched the most densely populated areas in that municipality, due to the position of the urban area that often shortens the width of the foredune ridges. The superiority of the wintertime vulnerability index when compared to summertime, changes the consensus about the human interference as the main vector of vulnerability. The major factors contributing to foredune degradation were: beach condition during winter time and use pressure, during summertime, indicating the high vulnerability associated with some profiles along the shoreline.A orla de Capão da Canoa, RS, intercala áreas de alta densidade ocupacional com áreas não urbanizadas que preservam suas características naturais. Neste trabalho, buscou-se analisar o índice de vulnerabilidade das dunas frontais, a partir de levantamentos de campo realizados no inverno e verão, utilizando-se uma lista de parâmetros. A partir da taxação destes, atribuiu-se um índice de vulnerabilidade para cada perfil. Os valores mais altos coincidiram com as áreas mais urbanizadas do município, devido à posição da urbanização que reduz a largura dos cordões de dunas frontais. A superioridade dos valores do índice de vulnerabilidade de inverno ao de verão altera o consenso sobre a interferência humana como principal vetor de vulnerabilidade. Os fatores que mais contribuíram para a degradação das dunas frontais foram: a condição de praia, no inverno, e a pressão de uso, no verão, indicando a alta fragilidade de alguns perfis ao longo da orla

    Gestão E Conflitos Em Unidades De Conservação: Gestão Estratégica E Operacional Para Preservação Ambiental

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    Os conceitos de sustentabilidade e gestão da zona costeira exigem reflexão sobre uma série de aspectos socioeconômicos e ambientais. Esses ambientes estão sobre constante pressão, contexto que gera conflitos e antagonismos exigindo gerenciamento integrado para efetivação de um plano de desenvolvimento mais sustentável. Para tanto, uma estratégia adotada é a delimitação de áreas protegidas, cujo conceito é antigo (ex. na Pérsia e Mesopotâmia). Essas áreas nasceram para preservação da natureza em sentido amplo, abrangendo hoje temas diversos e estabelece limites e dinâmicas de uso e ocupação, podendo ser considerada como uma estratégia de planejamento e controle do território. O trabalho tem como foco a discussão sobre a gestão em áreas de preservação, utilizando como exemplos práticos as UCs do Parque Nacional da Lagoa do Peixe (Tavares-Mostardas) e do Parque Natural Municipal Tupancy (Arroio do Sal), ambas no litoral do RS. O conceito de gestão é encarado de forma ampla, envolvendo arcabouço legal e conceitual brasileiro, ferramentas de gestão e integração, a gestão das unidades em si e os conflitos decorrentes do processo – principalmente relacionados à agropecuária, pescadores, pressão imobiliária, atividade turística, além de legislação e competências
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